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SUPERLOTAÇÃO: Presídio de Palmeira das Missões é interditado parcialmente pela Justiça

Atualmente o Presídio Estadual de Palmeira das Missões abrange 7 municípios, e conta com 118 detentos, sendo 101 homens e 17 mulheres Atualmente o Presídio Estadual de Palmeira das Missões abrange 7 municípios, e conta com 118 detentos, sendo 101 homens e 17 mulheres

Confirmado: O Presídio Estadual de Palmeira das Missões foi interditado parcialmente pelo juiz da 1ª Vara da Comarca local, Ilton Bolkenhagen. Ele acolheu a Ação Civil Pública do Ministério Público e decidiu decretar a interdição. O relatório do MP aponta que a penitenciária encontra-se em estado de superlotação e a situação vem se agravando nos últimos meses.Segundo o juiz, a Superintendência dos Serviços Penitenciários do RS (Susepe) está impossibilitada de receber novos apenados no regime fechado e presos preventivos na casa de detenção de Palmeira das Missões enquanto não se atinja situação minimamente aceitável, consistente num número máximo de presos por cela. A decisão da Justiça determina que a Susepe terá que transferir, de forma emergencial, os apenados para outros estabelecimentos prisionais, até se alcançar a situação mínima aceitável, no prazo máximo de 60 dias. A casa prisional tem capacidade para abrigar 48 pessoas e atualmente a estão no local, 118 apenados.O administrador do presídio, Dorival Godoi informou ontem,23, à tarde que 25 presos serão transferidos nas próximas semanas para casa de detenção da região. Atualmente o Presídio Estadual de Palmeira das Missões abrange 7 municípios, e conta com 118 detentos, sendo 101 homens e 17 mulheres. Além da precariedade estrutural, o diretor disse que os funcionários estão trabalhando no limite da segurança. Conforme Godoi, uma equipe de engenharia da Susepe deve concluir nos próximos dias o projeto de ampliação, com a construção de novas celas. A penitenciária foi construída em 1957, com capacidade para 48 presidiários. Godoi informou que alguns períodos a casa prisional chegou a ter 135 detentos.Foto: PEDRO NIÁCOME / TRIBUNA DA PRODUÇÃO(Agostinho Piovesan) 

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