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Superlotação na CASE chega a 158% no RS

A situação mais preocupante é a de Passo Fundo
 Foto: Reprodução/RBS TV Foto: Reprodução/RBS TV

Um levantamento do Ministério Público do Rio Grande do Sul identificou que a média de superlotação em centros de atendimento socioeducativo (Case) no estado chega a 158%. Atualmente, 1,2 mil jovens cumprem medidas socioeducativas, mas o número de vagas nos 13 centros é de apenas 759.

A situação mais preocupante é a de Passo Fundo, no Norte do estado, onde a superlotação está 142% acima da capacidade. São 57 jovens a mais do que o número de vagas disponíveis.

As duas salas que serviam de enfermaria e o espaço para visita íntima tiveram que ser transformados em celas. Essa é a pior situação do centro nos últimos 10 anos. O MP estuda, inclusive, interditar a unidade.

"Os dormitórios, que são individuais e há muitos anos não são mais usados individualmente, são usados por dupla, um dorme na cama, outro dorme no colchão no chão. Hoje, já está havendo revezamento de colchão porque tem dormitório com três adolescentes e já teve dormitórios com quatro adolescentes", conta a promotora de Justiça Leonice Rodrigues Aires.

A regional de Passo Fundo é a maior do estado. Adolescentes de 144 municípios são encaminhados para a unidade quando cometem crimes. Segundo o MP, a maioria é por homicídio, roubo, e latrocínio.

A rede elétrica e de esgoto não atendem mais a demanda. "É um atendimento que realmente não é suficiente pelo número de funcionários e servidores que nós temos. Estamos com carência nesse sentido tentando manter, escola atividades, projetos, mas tudo isso fica prejudicado", explica a diretora do Case Passo Fundo, Maria Anabel Bonfim.

As duas unidades do Case em Porto Alegre também operam acima da capacidade.

Case-RS

1,2 mil jovens cumprem medida socioeducativa no estado

13 unidades

759 vagas

Superlotação

Passo Fundo: 142,5% (97 adolescentes para 40 vagas)

Porto Alegre [Case POA I]: 130,65% (143 adolescentes para 62 vagas)

Porto Alegre [Case POA II]: 113,89% (154 adolescentes para 72 vagas)

Pelotas: 107,50% (83 adolescentes para 40 vagas).

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) disse que existe um projeto para a criação de 30 novas vagas com a construção de um anexo dentro da unidade em Passo Fundo, assim como já foi feito na unidade de Novo Hamburgo.

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