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Senado aprova fim de coligações para deputados e vereadores

PEC 40 estabelece que partidos só poderão se coligar para disputa de cargos do Executivo PEC 40 estabelece que partidos só poderão se coligar para disputa de cargos do Executivo

O Senado aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, a Proposta de emenda à Constituição (PEC) 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais, que valerão apenas para as majoritárias. A PEC 40 é uma das que fazem parte da reforma política. Na prática, ela estabelece que os partidos só poderão se coligar para a disputa de cargos do Executivo - federal, estadual e municipal - e para o Senado. Dessa forma, ficam proibidas as coligações para as disputas a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras de vereadores municipais.Pela proposta, não será mais possível, por exemplo, que dois partidos que não alcançaram o número necessário de votos para atingir o coeficiente eleitoral se unam para eleger um candidato. Também não haverá mais substituição de parlamentar eleito por um suplente de outro partido.A PEC foi aprovada em primeiro turno, mas somente o texto base, sem a análise das emendas apresentadas. A expectativa é que a votação final aconteça na próxima semana, quebrando os interstícios das três sessões de discussão necessárias. (Nelson Buzatto)   

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