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Secretários reassumem mandato na Assembleia para votar alta do ICMS

Ernani Polo e Pedro Westphalen voltam ao Legislativo temporariamente.Direção do PP diz que objetivo é apoiar o governo na aprovação do projeto. Ernani Polo e Pedro Westphalen voltam ao Legislativo temporariamente.Direção do PP diz que objetivo é apoiar o governo na aprovação do projeto.

Dois secretários estaduais filiados ao Partido Progressista (PP) reassumem nesta segunda-feira (21) os mandatos de deputado estadual. O objetivo, segundo o presidente do partido no Rio Grande do Sul, Celso Bernardi, é apoiar o governo na aprovação do projeto que aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), previsto para ser votado na terça (22) na Assembleia Legislativa.O G1 entrou em contato com a Assembleia Legislativa, que informou que o procedimento adotado pelos políticos é legal.O aumento de 17% para 18% na alíquota do ICMS é uma das únicas alternativas apontadas pelo governador José Ivo Sartori capaz de dar condições para o estado honrar todos os compromissos, entre eles o pagamento dos salários dos funcionários, parcelado pelo segundo mês consecutivo, e o repasse de recursos a municípios. Com a medida, os secretários de Agricultura, Ernani Polo, e de Transportes, Pedro Westphalen, voltam ao Legislativo temporariamente, no lugar dos parlamentares suplentes Gerson Borba e Marcel Van Hattem. Após a votação, os dois devem retornar às funções no secretariado do governo Sartori.A assessoria de imprensa da Secretaria dos Transportes confirmou a volta de Westphalen ao Legislativo, e quem assume o cargo no lugar dele é o adjunto, Humberto Canuso. O G1 aguarda o retorno da Secretaria da Agricultura.Ainda segundo o presidente do PP, a sigla está dividida sobre como votar a proposta. Para Celso Bernardi, a medida é necessária, pois o estado não tem condições de garantir os serviços públicos e o pagamento do funcionalismo sem o aumento de impostos.Votação na Assembleia LegislativaA polêmica matéria deve ser apreciada no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça (22). São dois projetos de lei que elevam impostos estaduais.Os pedidos foram protocolados em regime de urgência em 20 de agosto e por isso devem ser votadas em até 30 dias antes de trancarem a pauta de votação. Para que as propostas sejam aprovadas no Legislativo, o governo precisa de maioria simples, ou seja, do voto de 28 dos 55 deputados.Entre as propostas, está a que aumenta de 25% para 30% a alíquota sobre gasolina, álcool, telefonia e energia elétrica. O Palácio Piratini espera arrecadar cerca de R$ 1,9 bilhão a mais por ano em tributos a partir de 2016 e, com isso, amenizar a crise financeira do estado. (Nelson Buzatto) 

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