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Saúde está no centro da polêmica sobre déficit nas contas do Estado

Secretário da Fazenda vai detalhar números nesta semana Secretário da Fazenda vai detalhar números nesta semana

A área da saúde ocupa posição central nas divergências que o atual governo e o anterior possuem sobre o déficit nas contas do Estado. Nos números que serão detalhados nesta semana pelo secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, estarão incluídos R$ 568 milhões em dívidas de serviços, programas e convênios da saúde no ano de 2014. Destes, conforme as informações do gabinete de Feltes, endossadas pelo atual secretário da Saúde, João Gabbardo, R$ 530 milhões sem empenho ou liquidação. “Sem dúvida, a saúde é a área com o maior valor de despesas não empenhadas”, diz Gabbardo. Na conta, o governo atual incluiu R$ 70 milhões de saldos do Cadin de hospitais ou municípios. Sem eles, as pendências somam R$ 498 milhões. O ex-secretário da Fazenda Odir Tonollier, por sua vez, repete desde dezembro que, na saúde, o governo Tarso Genro não ficou devendo nada dos 12,7% aplicados. Ele admite a existência de alguns resíduos de repasses, que aponta como pouco significativos. Também refuta a realização de despesas sem empenho e reitera que não ficaram restos a pagar.Na última semana, após muita pressão tanto por parte de prefeituras como de hospitais e santas casas, o governo atual decidiu honrar as dívidas referentes a dezembro, que somam R$ 205,5 milhões (pouco mais que um terço do total). O núcleo do governo considerou que seria muito alto o custo político de ignorar as contas de dezembro, sob a justificativa de que foram feitas na gestão passada, uma vez que, via de regra, os pagamentos são feitos no mês subsequente ao da realização da despesa. Neste caso, janeiro. De novembro para trás, contudo, a postura é outra. “Não vejo muita possibilidade de pagarmos 2014. Nosso objetivo é pagar em dia daqui para a frente”, informa Gabbardo. Com isso, o pagamento de pouco mais de R$ 300 milhões ficará em aberto. Gabbardo não acredita que a cobrança dos valores possa ser questionada judicialmente por prefeituras, hospitais ou fornecedores. O secretário justifica que durante o governo passado foram aumentados em muito os recursos na saúde. “Os valores pendentes são muito pequenos se comparados com os incentivos recebidos nos últimos dois anos”, diz. Segundo os dados apresentados pelo secretário, em 2012, descontados gastos com pessoal, as despesas correntes totalizaram R$ 933 milhões. Em 2013 subiram para R$ 1,4 bilhão e, em 2014, para 1,7 bilhão.Contratos de 2015 serão ajustados Além das despesas de 2014, o governo de José Ivo Sartori (PMDB) negocia valores da saúde para 2015. O titular da Pasta, João Gabbardo, adianta que se o governo pagasse tudo o que está contratado com os hospitais para este ano, a conta chegaria a R$ 1,5 bilhão. “Apesar de o contratado alcançar este valor, temos previsto um pouco menos de R$ 1 bilhão”, informa.Os hospitais, na avaliação do governo, não têm grandes motivos para queixas. Dos R$ 230,1 milhões pendentes de pagamento em 2014, a metade é de dezembro e será paga (R$ 80 milhões acertados na semana passada). O resto são pendências de outubro e novembro que podem ser “absorvidas” pelas entidades com alguma economia. O mesmo vale para as prefeituras. Gabbardo confirma o definido na sexta-feira, de que o governo cumprirá a aplicação dos 12% na saúde, mas reitera a necessidade de ajustamentos. “Não haverá redução, mas isso não significa que não serão necessários cortes”, diz, recorrendo ao exemplo dos valores contratados com os hospitais para 2015.Considerados os números, a aplicação de 12% na saúde já significa uma redução em relação a 2014, quando foram destinados 12,7%. Integrantes da administração passada, como o ex-secretário da Fazenda, Odir Tonollier, têm defendido que, para atender às necessidades da área, o ideal seria aplicar 14%. Pendências Hospitais: R$ 230,1 milhõesMetade do valor é referente a dezembro e metade relativa aos meses de outubro e novembro.Municípios: R$ 163,9 milhõesEm valores, as maiores pendências estão na Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica (Pies) e na Estratégia de Saúde da Família (ESF), com R$ 40 milhões cada. Em número de parcelas, puxam a lista o Saúde do Trabalhador com o último repasse feito em março e o Farmácia Básica (abril).Fornecedores: R$ 103,8 milhõesValores referentes a serviços como transporte, limpeza e alimentação. R$ 46,8 milhões são de dezembro. (Nelson Buzatto)  

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