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Projeto de Orçamento de 2020 do RS recebe 351 emendas

Prazo para apresentação das sugestões e alterações terminou ontem na Assembleia Legislativa

Como era esperado, houve uma avalanche de emendas ao projeto de lei que estabelece o Orçamento de 2020, no último dia do prazo, que foi ontem. Ao todo, foram protocoladas 351 emendas ao texto principal, que está em tramitação na Assembleia Legislativa. 

A possibilidade da apresentação de emendas parlamentares, com o valor específico de até R$ 1 milhão por deputado, gerou polêmica neste ano. Várias bancadas rejeitaram a estratégia do Executivo.  

O relator do do projeto de lei, deputado Mateus Wesp, apresentou 12 sugestões, entre elas a de número 343, que tem o apoio de outros 14 deputados e trata da "reserva de contigência",  que basicamente é o congelamento das despesas, como previsto na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). Atualmente o congelamento dos gastos previsto na LDO 2020, aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Eduardo Leite, está em discussão na Justiça. Uma nova audiência de conciliação entre os chefes dos poderes ainda não tem data para ocorrer no STF, que faz a mediação do assunto.

Outra emenda que se destaca é a de número 104, assinada pelo deputado Fábio Branco e outros 19 deputados sobre a "gestão das demandas da Consulta Popular". Ela aumenta em R$ 55 milhões o orçamento do projeto, que corresponde aos valores das emendas parlamentares. A proposta em questão foi a reação de um grupo de bancadas contrário à emenda parlamentar individual. 

Todas as emendas podesse ser acessadas aqui. 

Além disso, o projeto recebeu três emendas do público externo. São elas: Associação Rio Grandense de Bibliotecários; CPERS Sindicato e SINTERGS (Sindicato dos Técnicos Científicos do RS).  A seguir, veja quantas emendas cada deputado apresentou:

Adolfo Brito - 4 
Airton Lima - 10 
Aloísio Classmann - 20 
Any Ortiz - 13 
Capitão Macedo - 4 
Dalciso Oliveira - 10 
Dirceu Franciscon - 13 
Dr. Thiago Duarte - 10 
Eduardo Loureiro - 1 
Elizandro Sabino - 10 
Elton Weber - 12 
Ernani Polo - 19 
Fran Somensi - 10 
Franciane Bayer - 8
Frederico Antunes - 12 
Gaúcho da Geral - 8 
Gerson Burmann - 10
Issur Koch - 24 
Juliana Brizola - 4
Kelly Moraes - 19
Luciana Genro - 6 
Luiz Fernando Mainardi - 1
Luiz Henrique Viana - 7 
Mateus Wesp - 12
Neri o Carteiro - 4 
Paparico Bacchi - 10 
Pedro Pereira - 4
Rodrigo Lorenzoni - 10 
Rodrigo Maroni - 5 
Sergio Peres - 10 
Sérgio Turra - 10
Silvana Covatti - 24 
Tenente Coronel Zucco - 1 
Vilmar Lourenço - 1 
Zilá Breitenbach - 21 

 

Foto: Galileu Oldenburg/Agência ALRS

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