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Presidente da Funasa anuncia metas aos prefeitos da Amzop

Ronaldo Nogueira informou que serão firmadas parcerias com as universidades comunitárias
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O presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira se reuniu na sexta-feira,1, com prefeitos e vice-prefeitos dos 43 municípios da Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop) e anunciou que será ampliado o montante de recursos a serem aplicados na área de saneamento básico em municípios com até 50 mil habitantes. “É uma orientação do governo Bolsonaro que os órgãos do governo federal se aproximem dos municípios e nós viemos até a Zona da Produção para detalhar as ações e reestruturação implementada na Funasa”, disse.

Durante o encontro na sexta-feira,1, na Universidade Regional Integrada (URI), Nogueira informou que serão feitas parcerias com as instituições de ensino superior comunitárias para fazer a revisão e efetivação dos Planos Municipais de Saneamento. “Nós queremos utilizar a capital intelectual das nossas universidades e sua capilaridade para dar essa assessoria aos municípios que hoje tem dificuldades em relação á estrutura técnica para produz um plano municipal ou revisar o existente e deixa-lo de acordo com a legislação vigente”, detalhou. Nogueira informou que a fundação tem atualmente 2,4 mil obras em execução. Ele anunciou que foram implementadas algumas medidas de governança, especialmente quanto à redução dos custos operacionais para ter mais dinheiro a ser investido nos municípios e que isso garantiu que fossem retomadas obras que estavam paralisadas.  “Centenas de obras foram entregues em 2019 e para o próximo ano nós projetamos o Programa Nacional de Saneamento Rural  que será lançado em breve pelo Presidente da República”.

Nos municípios, disse, são realizadas obras de rede de água, com captação, tratamento e distribuição, além de captação e tratamento de esgoto, construção de módulos sanitários, bem como aterros sanitários e usinas de reciclagem. “Serão efetivadas, ainda, políticas de educação ambiental, a fim de mudar o comportamento da população no que diz respeito à destinação correta de resíduos”, observa.

O dirigente da Funasa adiantou que o programa prevê ações específicas para indígenas, quilombolas, assentamentos e pequenas comunidades rurais, sendo que as metas são a curto, médio e longo prazos até 2038, com expectativa de investimento de R$ 155 bilhões. Nogueira informou que a Funasa tem um orçamento de R4 3,1 bilhões – recursos do Orçamento da União. Ele disse, ainda, que existia um número considerável de obras paralisadas e os trabalhos foram retomados. “No próximo dia 26 vamos apresentar um balanço de tudo aquilo que a Fundação realizou em 2019, no que diz respeito a obras retomadas, obras entregues e obras em execução.

Desafios

Ele disse que o grande desafio do governo Bolsonaro “é fazer em quatro anos aquilo que não feito em quarenta”.  Nogueira detalhou que o Brasil possui 100 milhões de pessoas que não são servidas com o serviço de tratamento de esgoto. “Temos mais de 35 milhões de pessoas que não são beneficiadas com um serviço adequado de tratamento de água, sendo que tem crianças morrendo porque não tem um copo de água limpa para beber e tem idoso morrendo e na sua vida não conheceu vazo sanitário”. O dirigente da Funasa informou, ainda, que dos 11 milhões de toneladas de lixo que o Brasil produz por dia, apenas 1,5% tem destino adequado. “São necessárias ações de curto prazo na área da educação ambiental e ações concretas de investimento e infraestrutura principalmente em redes de água e estações de tratamento de água, além da construção de módulos sanitários, bem como redes e estações de tratamento de esgoto para que os dejetos não continuem sendo lançados de forma irresponsável no meio ambiente.

Pessoal

A Funasa, segundo Nogueira possuem em seu quadro 11,3 mil aposentados e apenas 2,4 mil servidores ativos. Somente em 2019 se aposentaram  mais de 900 servidores. “Estamos buscando outras formas para superar esse vácuo existente pela redução do número de funcionários e para isso serão contratadas empresas especializadas para dar o suporte técnico, principalmente de serviços de engenharia que é tão importante para a instituição. “No Rio Grande do Sul tínhamos apenas um engenheiro para dar conta de mais de 280 instrumentos firmados com os municípios”, concluiu.

Deputado Gerônimo Goergen

Ainda no encontro o federal Jerônimo Goergen falou sobre a Lei da Liberdade Econômica, da qual foi relator. Ele argumentou os benefícios da nova lei, sancionada ainda em setembro, que prevê a desburocratização para as empresas. Entre as medidas citadas pelo deputado está a isenção de alvarás para empreendimentos considerados de baixo risco.

Famurs

Já o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), prefeito de Palmeira das Missões, Eduardo Russomano Freire (PDT),  anunciou que a Famurs está organizando uma modelo de lei de liberdade econômica, a qual será enviada a todos os prefeitos da entidade. Freire ainda citou o megaleilão do petróleo, que ocorre na quarta-feira, 6.

URI

Por sua vez os prefeitos acompanharam a manifestação da diretora-geral da URI, campus de Frederico Westphalen, Silvia Regina Canan, em relação às possibilidades das prefeituras firmarem parcerias com a universidade. Ela disse que o laboratório de análise de leite, montado com a ajuda dos municípios da região e referência em tecnologia e um dos mais modernos do Brasil, está em plena atividade.  Atualmente 16 mil amostras de leite são analisadas por mês no laboratório da instituição. Professores da universidade detalharam a estrutura de laboratórios que a URI possui, as quais podem ser utilizadas pelos municípios, através de parcerias.

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