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Piratini negocia aumento do ICMS voto a voto

Piratini negocia aumento do ICMS voto a voto Piratini negocia aumento do ICMS voto a voto

O governo do Estado jogará todas as suas fichas nesta segunda-feira para tentar obter os votos necessários ao aumento das alíquotas de ICMS na Assembleia Legislativa. A votação está prevista para esta terça-feira e são esperados novos protestos e manifestações em função da polêmica sobre o aumento. Além disso, o projeto é rejeitado por deputados que integram a base aliada, e que prometem manter suas posições.Por isso, o governador José Ivo Sartori (PMDB) passa esta segunda-feira em reuniões. Ao meio-dia, com o próprio PMDB; às 14h, com o líder da bancada do PSB, deputado Elton Weber, o deputado federal Heitor Schuch e representantes da Fetag; às 16h, com os integrantes do PDT; e, às 18h, com o PP.O líder do governo na Assembleia, deputado Alexandre Postal (PMDB), se diz convicto da aprovação e usa artilharia “pesada” na estratégia de convencimento. “Continuo com a mesma posição de que vamos conseguir a aprovação. Temos que analisar com frieza porque a questão é a seguinte: se não houver a majoração, será difícil evitar o colapso.”Postal adiantou ainda que os salários de setembro do funcionalismo deverão ser pagos em dia, com o uso dos valores obtidos com a aprovação do projeto de aumento do limite de uso dos depósitos judiciais. Mas ressalvou que não há qualquer garantia sobre os salários de outubro.Na contabilidade do governo, até cinco dos sete deputados do PP podem votar a favor. Postal também sinaliza para uma negociação, de forma a obter os oito votos do PDT. O partido exige que o aumento das alíquotas seja por tempo determinado, e sugeriu prazo de dois anos, mas até agora Sartori se mantém irredutível, insistindo em uma majoração definitiva. “Prefiro estabelecer um prazo e ter os oito votos do que não ter prazo e nem votos”, resumiu Postal.O líder do PDT na Assembleia, deputado Enio Bacci, disse que, “grosso modo”, até ontem o aumento do ICMS tinha cinco votos favoráveis e três “com possibilidade” entre os pedetistas, mas que tudo depende de o governador ceder. “Definimos por unanimidade votar contra se o aumento não tivesse prazo de validade, e propusemos dois anos. Aí a chance de oito votarem a favor é muito boa. Já se o governo ficar num meio- termo e decidir que o aumento vai valer por quatro anos, por exemplo, ele pode ter o apoio da bancada, mas não a integralidade dos votos”, resumiu Bacci.Contabilidade prevê votação apertadaPara aprovar o aumento das alíquotas de ICMS (de 17% para 18% e de 25% para 30%), o governo precisa de maioria simples: 28 dos 55 votos do Legislativo. Sua base aliada é composta por 32 deputados mais três (a chamada base estendida). A oposição tem 15 cadeiras e está com um voto a menos em função da licença-maternidade da deputada Manuela D’Ávila. O PTB, que é independente, cinco. Matematicamente, o projeto passaria com folga. O problema é que parte dos deputados da base votará contra, independentemente da pressão do governo e, por vezes, de prefeitos de suas siglas que querem a majoração. “Minha posição permanece inalterada e não vai mudar com a reunião desta segunda-feira. Eu voto contra. E, apesar de nossos dois secretários retornarem ao parlamento para votarem a favor, acredito que quatro é o número máximo de votos que o governo terá no PP”, assinala o líder do partido, deputado Sérgio Turra.No PSDB, que possui quatro cadeiras, o clima esquentou. “Eu voto contra, sempre. A orientação da nossa direção nacional é votar contra o aumento de impostos em todo o Brasil”, destaca o líder da bancada do PSDB, Jorge Pozzobom. E emenda: “O deputado Nelson Marchezan Jr. não fala por mim. Lançou aí uma nota que diz que é oficial, mas não é, afirmando que o PSDB é a favor do aumento do ICMS. Então ele deve votar pelo aumento de impostos da presidente Dilma”.Em outras siglas, as divergências e pressões internas são mais discretas, mas não menos intensas. É o caso do PSB, onde o presidente estadual, Beto Albuquerque, e prefeitos pressionam para que os parlamentares votem a favor, enquanto que parte significativa da base solicita que eles votem contra. (Nelson Buzatto) 

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