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Piratini lança projeto para combater excesso de burocracia nos serviços públicos

Descomplica RS foi lançado nesta quinta

As dificuldades para abrir uma empresa, o excesso de burocracia nos serviços públicos e a revogação de decretos ultrapassados são alguns dos desafios que o governo do Estado pretende combater com a criação do projeto Descomplica RS, lançado hoje no Palácio Piratini. O projeto foi detalhado pelo secretário estadual de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal, e contou com a presença do governador Eduardo Leite e de empresários. A iniciativa tem o objetivo de facilitar a vida de quem pretende empreender, gerar emprego e desenvolvimento e apresentar serviços mais ágeis à população. 

Uma das etapas da desburocratização foi o chamado “revogaço”. Um estudo realizado pelos gestores do projeto analisou mais de 21 mil decretos, assinados entre 1989 e 2018. Na primeira etapa da avaliação, foram revogados 300 textos considerados desatualizados. No evento de lançamento do projeto, o tamanho da burocracia da máquina pública foi representado por uma pilha de papéis de mais de quatro metros de altura.

"É o peso da burocracia no serviço público, que afeta diretamente o cidadão. Temos que questionar os motivos e eliminar o que não faz sentido", explicou Gastal. O governador Eduardo Leite ressaltou o papel da revisão de processos burocráticos como “fundamental para a competitividade do Rio Grande do Sul”. “A burocracia, por si só, não é o problema. O problema é o excesso, a falta de racionalidade, que atrapalha e desestimula quem quer empreender”, disse o governador.

O trabalho começou no final de 2018, com a criação do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo, agora coordenado pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, formado por sete secretarias do Executivo e sete representantes da sociedade, incluindo o Sebrae. O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RS, Gilberto Porcello Petry, considerou positiva a iniciativa. “Tudo que atravanca o processo de empreender precisa ser revisado. Não podemos perder oportunidades”, ressaltou.

Os cidadãos também são importantes nesse processo de desburocratização. Por isso foi lançado um site, desenvolvido pela Procergs, que servirá como canal direto de comunicação onde as sugestões e opiniões serão encaminhadas diretamente para o corpo técnico do governo do Estado. A plataforma terá como finalidade contribuir para uma visão sistêmica da burocracia e colaborar para a resolução dos problemas.

"Não será apenas um balcão de atendimento ao público, mas, sim, um espaço para mapear onde o Estado está sendo lento na entrega de serviços. Assim, percebemos que o problema de um cidadão pode ser o mesmo de todos que necessitam daquele atendimento mais ágil", afirmou o empresário Daniel Santoro, um dos integrantes do Conselho. 

A ampliação da adesão de municípios gaúchos à Rede Simples, projeto do Sebrae, que conta com a parceria do governo estadual, é outro propósito do Descomplica RS. Somente neste ano, 117 cidades aderiram ou estão em processo de fazer parte da Rede, totalizando 276. A meta é alcançar todos os 497 municípios até 2022.

Na Rede Simples, os órgãos estaduais que emitem permissões para a abertura de um negócio estão integrados - Junta Comercial, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Secretaria da Fazenda. Segundo Petry, a parceria com o governo do Estado potencializou um crescimento muito significativo porque o governador entendeu a relevância do assunto, porque quando foi prefeito de Pelotas, aderiu à Rede Simples.

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