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Operação Boa-Fé resulta na prisão do sócio de empresa de Palmitinho investigada pelo Ministério Público

Promotores que coordenam a operação deflagrada nesta quinta-feira, 4, concederam entrevista coletiva no início da tarde na sede do Ministério Público, em Frederico Westphalen. Promotores que coordenam a operação deflagrada nesta quinta-feira, 4, concederam entrevista coletiva no início da tarde na sede do Ministério Público, em Frederico Westphalen.

Os promotores de Justiça, Marcos Eduardo Rauber e José Garibaldi Evangelho Simões Machado, que coordenam a operação Boa-Fé, deflagrada nesta quinta-feira, 4, concederam entrevista coletiva no início da tarde na sede do Ministério Público, em Frederico Westphalen. Na oportunidade, foram divulgadas as ações realizadas nos municípios de Iraí, Palmitinho, Palmeira das Missões, Saldanha Marinho e Vista Alegre.O sócio de uma das empresas investigadas foi preso temporariamente por cinco dias, prazo que poderá ser prorrogado por igual período, para continuidade da investigação. O acusado está detido no Presídio Estadual de Frederico Westphalen e outro mandado de prisão deve ser cumprido, além dos 12 de busca e apreensão nas prefeituras.  Conforme Marcos Eduardo Rauber, as investigações iniciaram através da análise de documentos que indicavam a atuação de empresas da construção civil de Palmitinho, de forma conjunta, em licitações."Verificando o hall societário, o nome dos empresários, pessoas envolvidas, os responsáveis técnicos, visivelmente pertenciam ao mesmo grupo familiar ou mantinham relações pessoais ou comerciais entre si; isso nos despertou a suspeita que estaria ocorrendo ali um ajuste, uma combinação no sentido de monopolizar as licitações e direcionar os resultados do certame licitatório em favor de empresas desse grupo".  Garibaldi afirmou que a atuação das empresas ocorria no sentido de afastar a concorrência, prejudicando processo licitatório. "O que nós temos verificado é que esse tipo de conluio, empreendido por algumas empresas, termina afastando a participação de outras empresas que eventualmente iriam concorrer de forma lícita, o que ajudaria a reduzir o preço das obras públicas, e o nosso objetivo com a operação é evitar que se perpetue esse tipo de atuação."  Rauber afirmou que as investigações apontaram pessoas que possuem vínculos com as empresas envolvidas que atuavam como responsáveis técnicos de prefeituras municipais. "Isso gera um risco, será verificado, de problemas na fase de execução das obras, porque em tese estariam fiscalizando a execução da obra ou mesmo a formatação do processo licitatório, pessoa que tem interesse no objeto da licitação ou do contrato; dados fornecidos pelo Tribunal de Contas vão justamente ao encontro do que mencionou o colega Garibaldi, no impacto que a atuação dessas empresas tem no orçamento dos municípios, que são a maioria pequenos". Somente no período de 2012 a 2014, empresas do grupo investigado teriam recebido aproximadamente R$ 76 milhões de reais.   O promotor Garibaldi revelou que os valores apontados correspondem aos recursos empenhados em favor das empresas relativos a obras contratadas que em princípio foram executadas, porém há suspeitas que algumas tenham sido executadas de forma não prevista no contrato.  Ainda segundo o promotor, a ação das empresas aproximava os preços do limite da margem de economia da Administração, ficando praticamente afastada, “a possibilidade de que ocorram propostas efetivamente vantajosas”.  De acordo com o promotor, não está descartado envolvimento de servidores públicos das cidades onde foram cumpridos os mandados e até mesmo de outros municípios da região. "Temos sim alguns elementos que merecem melhor apuração de eventual participação de alguns servidores públicos colaborando para a atividade dessas empresas".   Além dos 12 mandados de busca e apreensão nas prefeituras informadas, são cumpridos dois mandados de prisão temporária. Segundo as investigações, as fraudes licitatórias ocorrem na região desde 2011. As investigações continuarão sendo realizadas mediante a análise do material apreendido, com a participação do Tribunal de Contas do Estado. Lucas Faustino

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