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Operação Boa Fé: duas pessoas estão recolhidas ao Presídio de Frederico Westphalen

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Doi s empresários de Palmitinho, do setor de construção civil, foram presos temporariamente ontem,4, na Operação Boa Fé, desencadeada pelo Ministério Público (MP) gaúcho. O MP deflagrou a operação que apura irregularidades em licitações de prefeituras, na área da construção civil, no Norte do Rio Grande do Sul. Mandatos de prisão e de busca e apreensão foram  cumpridos em Palmitinho, Palmeira das Missões, Iraí, Vista Alegre e Saldanha Marinho. A ação ocorreu em cinco prefeituras e sete empresas. O empresário, cujo nome não foi divulgado pelo MP, foi detido em Palmitinho no final da manhã e no início da tarde foi conduzido ao Presídio Estadual de Frederico Westphalen. Outro empresário foi recolhido ao presídio na noite de ontem. O trabalho é coordenado pelos promotores de Justiça Marcos Eduardo Rauber e José Garibaldi Evangelho Simões Machado. Eles informaram que o empresário foi preso, por determinação da Justiça de Palmeira das Missões, temporariamente, por cinco dias. “Existe outra mandado de prisão que está sendo cumprido”, informou o promotor Marcos Eduardo Rauber. Na operação o MP cumpre 12 mandados de busca e apreensão. Sete empresas da construção civil, com sede em Palmitinho,  são suspeitas de se associarem para fraudar licitações, especialmente nas regiões Norte e Noroeste do Estado.  O MP apurou que as fraudes licitatórias vem ocorrendo desde o ano de 2011. “Formou-se cartel organizado por empresários do setor da construção civil, vários de uma mesma família, e estes participavam de forma conjunta das licitações e com isso combinavam previamente os preços das propostas, objetivando direcionar os resultados dos certames em favor de empresas do grupo e eliminar a concorrência”, detalhou o promotor José Garibaldi Evangelho Simões Machado. Os promotores, durante entrevista coletiva na sede do MP de Frederico Westphalen, no início da tarde desta quinta-feira, disseram que a partir de informações obtidas no Tribunal de Contas (TC) somente no período de 2012 a 2014, empresas do grupo teriam recebido aproximadamente R$ 76 milhões e em um dos municípios investigados. Segundo o MP, no ano de 2014, foram comprometidos mais de 12% da receita de R$ 8,6 milhões arrecada pela prefeitura de Saldanha Marinho, apenas num empenho de R$ 1 milhão (um milhão de reais) em favor de uma das empresas suspeitas de participar das licitações fraudulentas. Segundo o promotor de Justiça, José Garibaldi Evangelho Simões Machado, as empresas combinavam propostas e faziam uma divisão de licitações. “Essa prática não abre a possibilidade de outras empresas participarem das licitações, afastando a competitividade e aproximando valores, mais elevados, o que vai contra a lei e prejudicando o município”, afirma.  Os promotores avaliam que os acusados podem responder por vários crimes. Garibaldi afirmou que a atuação das empresas ocorria no sentido de afastar a concorrência, prejudicando processo licitatório. "O que nós temos verificado é que esse tipo de conluio, empreendido por algumas empresas, termina afastando a participação de outras empresas que eventualmente iriam concorrer de forma lícita, o que ajudaria a reduzir o preço das obras públicas, e o nosso objetivo com a operação é evitar que se perpetue esse tipo de atuação". O MP informou que as investigações tem continuidade, com a análise do material apreendido com a participação do Tribunal de Contas do Estado. O cumprimento das medidas é realizado com o apoio dos policiais do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), da Polícia Civil de Palmeira das Missões e da Brigada Militar de Frederico Westphalen, além de servidores do Ministério Público. (Agostinho Piovesan)

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