Ouça Agora

95.9 FM / AM 1160

Novo código ambiental é pauta de encontro com parlamentares na Casa Civil

“A revisão deste código se impõe, inclusive pelos avanços das pesquisas e de novas tecnologias", disse Otomar
Divulgação Divulgação

O secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, reuniu-se na tarde desta quinta-feira (17/10), com uma comitiva de deputados estaduais. Os parlamentares solicitaram um prazo maior para análise das mudanças propostas no novo código ambiental, que tramita em regime de urgência. Conforme Otomar, o atual código ambiental está em vigor há cerca de 20 anos. “A revisão deste código se impõe, inclusive pelos avanços das pesquisas e de novas tecnologias. Sensível a isso, a Assembleia Legislativa, já em 2016, na Comissão de Constituição e Justiça, formou uma subcomissão especial que fez uma profunda análise do tema, com realização de audiências públicas e contribuições da sociedade gaúcha, através das suas entidades representativas. Já nesta época havia o acompanhamento do Ministério Público Estadual. A base da revisão proposta no PL 431 é o resultado do trabalho desta subcomissão”, explicou.

Antes do envio ao parlamento, o governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, liderada pelo secretário Artur Lemos Júnior, deu amplo conhecimento sobre as alterações propostas a todos os deputados, às entidades representativas e especialmente ao Ministério Público.

Com uma equipe de mais de uma dezena de promotores e procuradores, liderada pelo promotor Daniel Martini, o MP fez um aprofundado estudo que resultou em um trabalho entregue à presidência da AL e ao governo, no último dia 14.

O documento está sendo objeto de análise da equipe técnica do governo para, naquilo que for para aperfeiçoar o projeto – se for o caso –, incluir através de emenda, por meio do líder do governo deputado Frederico Antunes.

Na próxima segunda-feira, dia 21 de outubro, às 17h, no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa, está agendada uma audiência pública proposta por quatro comissões (Constituição e Justiça, Saúde e Meio Ambiente, Economia e Agricultura), para que sejam esclarecidas eventuais dúvidas sobre a pauta. A iniciativa para debater o tema foi do líder do governo, deputado Frederico Antunes. Serão distribuídas senhas pelas comissões e será transmitida ao vivo na TV AL, Facebook e YouTube.

Mais notícias