Congresso aprova texto-base da LDO de 2019
O Congresso aprovou, na noite desta quarta-feira, o texto-base do substitutivo do senador Dalirio Beber (PSDB-SC) para o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 (PLN 2/18). Segundo a proposta, no envio do projeto de lei orçamentária para o próximo ano, o governo já terá de prever um...
PGR pede abertura de investigação contra desembargador R...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de abertura de inquérito contra desembargador Rogério Favreto pelo crime de prevaricação. No entendimento da procuradoria, o magistrado cometeu falta disciplinar ao conceder habeas ...
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 é aprovada na ...
Com 34 votos favoráveis, deputados gaúchos aprovaram nesta terça-feira (10) o projeto encaminhado pelo Poder Executivo que trata das diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o próximo ano. A proposta, apresentada por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), foi el...
MP pede afastamento de prefeito de Não-Me-Toque suspeito...
O prefeito Armando Carlos Roos (PP) é alvo de uma ação civil pública de improbidade administrativa ajuizada pela Promotoria de Justiça de Não-Me-Toque, em sequência às denúncias de servidoras que afirmam que ele oferecia cargos e benefícios públicos em troca de sexo, sendo que uma das denunciantes f...
Semana na AL antes de recesso deve ser marcada por "qued...
Esta será a semana derradeira de trabalhos na Assembleia antes do início do recesso parlamentar. Pelo menos dois episódios irão marcar os próximos dias. Um deles será a queda de braço que se dará mais uma vez na reunião de líderes de hoje, na qual o governo deve conseguir impedir, pela quinta semana...
Juristas dizem que, mesmo solto, Lula continuaria inelegível
Mesmo se fosse cumprida, a decisão do desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, não iria mudar a condição de inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições deste ano. Especialistas citam a Lei da Ficha Limpa, que veta candidaturas de condenados em segunda instância - caso do ...
Presidente do TRF4 mantém prisão de Lula
Depois de várias decisões divergentes ao longo do dia, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida foi tomada após recurso do Ministério Público Federal contra ...
TRE-RS alerta para falsos e-mails com suposta convocação...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) emitiu alerta sobre falsos e-mails com suposta convocação do eleitor para trabalhar como mesário no próximo pleito. A mensagem informa uma senha falsa para acessar documentos privados que contêm links maliciosos, os quais podem conter vírus...
Negado pedido de liberdade de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário. As infor...
Votações polêmicas na AL devem ficar para depois das ele...
Diferentemente da Câmara de Porto Alegre, que discute projetos encaminhados pela prefeitura, na Assembleia não devem mais ocorrer votações polêmicas em plenário, pelo menos até as eleições de outubro. Com a rejeição, por 29 votos a 23, da proposta que alterava o prazo de envio do processo do plebisc...
