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Publicado em 27/12/2019 às 13:21

Governo do Rio Grande do Sul anuncia benefícios fiscais ...

O Palácio Piratini assinou, nesta sexta-feira, cinco decretos que concedem benefícios fiscais para diversas áreas da economia gaúcha. A medida abrange os setores coureiro-calçadista, de microcervejarias, eletroeletrônicos, estruturas metálicas e cereais. Cada cadeia produtiva vai receber benefícios ...

Publicado em 27/12/2019 às 08:31

Prefeito de Santana do Livramento é afastado do cargo em...

Uma operação do Ministério Público, que investiga nesta sexta-feira um suposto esquema criminoso que envolveria a contratação de uma empresa para realizar desvios milionários do erário de Santana do Livramento, afastou do cargo o prefeito da cidade, Solimar Charopen Gonçalves, e outras oito pessoas ...

Publicado em 26/12/2019 às 11:31

Governo do Rio Grande do Sul articula reuniões para apro...

Antes mesmo do reinício oficial das atividades parlamentares na Assembleia Legislativa, a partir de 3 de fevereiro de 2020, governo do Estado e deputados terão uma dura pauta de projetos para enfrentar. Trata-se dos cinco projetos de lei complementar (PLC), do projeto de lei que altera a carreira do...

Publicado em 24/12/2019 às 11:36

Primeiro projeto do pacote do Governo do Estado é sancionado

O governador Eduardo Leite (PSDB) sancionou na tarde desta segunda-feira o Projeto de Lei Complementar (PLC) 503 2019, que estabeleceu novas regras para o Regime de Previdência do funcionalismo estadual. A lei deverá ser publicada em uma edição extraordinária do Diário Oficial do Estado, passando a ...

Publicado em 23/12/2019 às 14:39

Privatização e crise fiscal marcam ano legislativo na As...

A Assembleia Legislativa analisou, em plenário, 276 matérias em 2019. Foram aprovados 177 projetos de lei, seis projetos de lei complementar, três projetos de decreto legislativo e uma proposta de emenda à Constituição, além de 13 projetos de resolução, 65 requerimentos e quatro vetos do governador....

Publicado em 23/12/2019 às 11:30

Governo federal extingue 27,5 mil cargos efetivos

O governo federal extinguiu mais de 27,5 mil cargos efetivos do seu quadro de pessoal para organizar a estrutura de carreiras. Entre os cargos extintos pelo Decreto nº 10.185, publicado na última sexta-feira no Diário Oficial da União, estão o de mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias...

Publicado em 20/12/2019 às 14:29

Decreto libera R$ 61,2 milhões a Estados e municípios re...

O governo federal decidiu reforçar as programações de transferência a Estados, Distrito Federal e municípios em R$ 61,257 milhões. Os recursos são de parte dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa, segundo Decreto 10.180, publicado em edição extra do Diário Ofi...

Publicado em 19/12/2019 às 08:35

AL-RS aprova mudanças de alíquotas previdenciárias de se...

Após uma semana de intensas negociações e recuos por parte do governo do Estado do Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa aprovou, às 22h05min desta quarta-feira, o projeto de lei complementar (PLC) 503/2019, que trata, entre outros pontos, das alíquotas previdenciárias dos servidores civis do ...

Publicado em 18/12/2019 às 13:14

Toffoli defere liminar e projeto de alíquotas pode ser v...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu nesta quarta-feira os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE) e deferiu a liminar do governo de Eduardo Leite, permitindo que o projeto das alíquotas de contribuição dos servidores estaduais ...

Publicado em 17/12/2019 às 22:40

João Vendruscolo é eleito presidente da Câmara de FW

Encerrando a última sessão ordinária de 2019 da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen, nesta terça, 17, foi eleita a mesa diretora da Casa para o ano de 2020. Duas chapas foram inscritas. Com votação secreta, foi eleita por seis votos a cinco, a nominata liderada pelo vereador João Francisco ...