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AM 1160

Publicado em 13/07/2015 às 08:55

Dilma irá ao Supremo se TCU rejeitar contas

O governo Dilma Rousseff já tem preparado um “plano B” para o caso de perder a votação no Tribunal de Contas da União (TCU) em processo que avalia as contas federais de 2014, prevista para agosto. A estratégia é levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para anular o julgamento do TCU com ba...

Publicado em 12/07/2015 às 11:02

Ibope aponta que Aécio venceria Lula se as eleições foss...

Se houvesse uma eleição presidencial hoje, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) venceria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um suposto segundo turno. O resultado foi apontado na última pesquisa Ibope, divulgada neste sábado pelo jornal O Estado de S. Paulo e realizada na segunda quinzena do mês...

Publicado em 11/07/2015 às 19:22

Supremo nega liminar para suspender votação da PEC da Ma...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou a liminar para suspender a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, na Câmara dos Deputados. A partir de agora, a decisão depende do plenário da Corte, que pode se reu...

Publicado em 10/07/2015 às 07:49

Governo vetará extensão do reajuste do mínimo para apose...

O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), disse nesta quinta-feira que o texto da medida provisória que prorrogou a política de valorização do salário mínimo está pronto para ser vetado no trecho que estende aos aposentados a mesma política de reajuste dos benefícios.O texto original...

Publicado em 09/07/2015 às 07:56

Senado aprova MP que estende correção do salário mínimo ...

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o texto enviado pela Câmara da Medida Provisória (MP) 672/2015, que prorroga a política de reajuste do salário mínimo por mais quatro anos, até 2019, e na qual foi inserida emenda estendendo a mesma correção para os aposentados da Previdência Social. O...

Publicado em 08/07/2015 às 14:29

Vereadores aprovam o PL 057

A Sessão ordinária do dia 07 de junho contou com a leitura de um projeto de Lei do Poder Executivo, de três indicações e um pedido de providência do Poder Legislativo. O projeto em questão, 090/2015, trata de autorizar o Poder Executivo a celebrar contrato de autorização de uso de bem público munic...

Publicado em 08/07/2015 às 09:16

Casa Civil sinaliza pagamento da segunda parcela de reaj...

Após o protesto que reuniu cerca de 10 mil pessoas em frente ao Palácio Piratini nesta terça-feira, o governo do Estado confirmou o pagamento integral da parcela de novembro do reajuste da Segurança Pública. A Casa Civil, no entanto, não deu garantia de condições financeiras para tal. A confirmação ...

Publicado em 08/07/2015 às 08:47

Câmara aprova reforma política em segundo turno

A Câmara aprovou, em plenário, a reforma política em segundo turno, na noite desta terça-feira. A Proposta de Emenda à Constituição teve 420 votos a favor 30 contrários. Acordo de líderes, porém, deixou para a próxima terça-feira a votação dos destaques apresentados ao texto, como a exclusão da regr...

Publicado em 07/07/2015 às 13:38

Sessão ordinária do dia 07 de julho de 2015

A Sessão ordinária dessa terça feira, 07, contará com a leitura de um projeto do Poder Executivo, de nº 91/2015, o qual autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de autorização de uso de bem público municipal. Do Poder Legislativo, há três indicações. A primeira, 51/2015, dispõe sobre a necess...

Publicado em 07/07/2015 às 09:19

MP autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho

Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%.A MP foi assinada ...