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Publicado em 25/08/2015 às 14:13

Pauta da Sessão ordinária do dia 25 de agosto de 2015

Na Sessão ordinária de hoje, 25, serão baixados para análise das Comissões permanentes cinco Projetos de Lei do Poder Executivo:- Projeto de Lei nº 107/2015, de 17 de agosto de 2015 – autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato administrativo de concessão de uso e dá outras providências.- Projet...

Publicado em 25/08/2015 às 08:51

Pagamento do funcionalismo do RS só será definido no últ...

O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, negou nesta segunda-feira que haja definição sobre como vai ser feito o parcelamento de salários do funcionalismo em agosto. Ele também evitou confirmar que o limite máximo a ser pago seja de R$ 500 na primeira parcela e defendeu cautela, lembrando que a entr...

Publicado em 25/08/2015 às 08:23

Governo pagará em setembro antecipação do 13º salário pa...

Para evitar um maior desgaste com a adoção de uma medida impopular, o Palácio do Planalto decidiu pagar em setembro a antecipação da primeira metade do 13º dos aposentados. Por conta das dificuldades financeiras nas contas públicas, o Ministério da Fazenda havia defendido o pagamento da metade do be...

Publicado em 24/08/2015 às 15:11

Governo anuncia corte de dez ministérios

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou nesta segunda-feira que o governo vai reduzir o número de ministérios do govero, baixando de 39 para 29 o total de pastas. A medida faz parte de um pacote de reforma administrativa apresentado hoje a ministros durante a reunião da coordenação polí...

Publicado em 24/08/2015 às 10:33

Vereadores entregam Moção de Apelo ao Ministro dos Trans...

Para defender que o traçado da Ferrovia Norte-Sul passe pela região do Alto Uruguai, autoridades locais, incluindo o Prefeito Roberto Felin Junior, o Presidente da Câmara de Vereadores, Paulo de Lima, acompanhado dos vereadores Ricardo Denti Junior, Loridane Pressotto, Edison Dalmolin e Diogo Duart...

Publicado em 24/08/2015 às 09:08

Entenda o aumento de impostos proposto no RS para ameniz...

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, apresentou na quinta-feira (21) as medidas que fazem parte do quarto pacote de ajuste fiscal para tentar combater a crise financeira do estado. Entre as propostas, estão o aumento da alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Ser...

Publicado em 22/08/2015 às 13:51

PP vai rachado para votação do ICMS

Uma reunião-almoço entre lideranças do PP, nessa sexta-feira, deu início às discussões internas na sigla para a votação do projeto de lei encaminhado à Assembleia pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) propondo aumento nas alíquotas de ICMS no Estado. Sem fechar questão, o que não deve ocorrer, a s...

Publicado em 21/08/2015 às 16:05

ACI recebe aprovação do Legislativo em projeto de doação...

Em Sessão Extraordinária, realizada no dia 20 de agosto, foi aprovado por nove votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de Lei nº 103/2015, de 7 de agosto de 2015 que autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de imóvel urbano à Associação Comercial e Industrial de Frederico Westphalen – ACI...

Publicado em 21/08/2015 às 15:59

Pozzobom afirma para presidente da Fecomércio que não vo...

Representantes da Fecomércio manifestaram aos deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa sua contrariedade quanto a proposta de aumento de ICMS que será encaminhada pelo governo do Estado ao Parlamento no decorrer desta semana. Os tucanos ouviram atentamente a exposição do presidente da ...

Publicado em 21/08/2015 às 08:55

Chegou ao fim nesta quinta-feira o bloqueio das contas d...

Chegou ao fim nesta quinta-feira (20)  o bloqueio das contas do Rio Grande do Sul para o pagamento da parcela da dívida com a União. Ao todo, foram congelados R$ 263,9 milhões. Com o valor liberado, foram quitados valores referentes ao vale-refeição de 100 mil servidores, totalizando R$ 2 milhões.As...