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Justiça interdita parcialmente presídio de Erechim por risco de desabamento

Pelo menos 213 presos deverão ser transferidos
Foto: Defesa Civil/Divulgação Foto: Defesa Civil/Divulgação

A Justiça determinou a interdição de parte do Presídio Estadual de Erechim, no Norte do Rio Grande do Sul. O pedido foi feito pelo Ministério Público do estado por conta do risco de desabamento da estrutura predial onde ficam 10 celas da galeria A.

No local, conforme o MP, estão 213 presos do regime fechado, que deverão ser retirados. Ao G1, a Procuradoria-Geral do Estado informou que vai recorrer da decisão.

O promotor de Justiça de Erechim Gustavo Burgos alegou que a medida foi solicitada para "evitar risco à integridade física e à vida de presos, dos visitantes e dos agentes penitenciários".

Há pouco mais de um mês, um muro interno do presídio desabou. Segundo a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), ninguém ficou ferido na ocasião e nenhuma cela foi prejudicada.

De acordo com o MP, a queda do muro teria provocado rachaduras em outros setores do prédio, que passaram a oferecer risco. “A Defesa Civil de Erechim realizou vistoria no local e entendeu que a estrutura predial oferece grau de risco crítico, podendo ocorrer novos desabamentos”, destacou o promotor.

A juíza Lisiane Marques Pires Sasso, da Vara de Execuções Criminais Regional de Passo Fundo, decidiu também que a Susepe e o governo do estado devem apresentar em até cinco dias um laudo técnico e o cronograma de recuperação ou de reconstrução da área afetada.

A magistrada determinou ainda que seja apresentado um "plano de retorno dos apenados que eventualmente vierem a remover para outras Casas Prisionais, em consonância com o projeto de recuperação da área, se viável, ou então, de qual medida pretendem adotar neste sentido".

 

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