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Governo prepara proposta para incluir educação nos critérios de ICMS

Leite determinou que mudança no IPM incluísse a educação entre os critérios de rateio do ICMS entre os municípios
Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini

 governo do Estado estuda mudanças no Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a arrecadação do ICMS entre as 497 cidades gaúchas. Por determinação do governador Eduardo Leite, o principal objetivo é incluir a educação entre os critérios de rateio. “Queremos, com isso, estimular as prefeituras a melhorarem a gestão da educação municipal, já que o desempenho escolar vai impactar diretamente na receita”, afirmou Leite, em reunião com secretários e técnicos do governo na tarde desta quarta-feira (31/7).

No encontro, realizado no gabinete do governador, no Palácio Piratini, foram apresentados os primeiros resultados dos estudos realizados em conjunto pelas secretarias da Fazenda, de Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação. O grupo trabalha em cima dos 25% do ICMS arrecadado pelo Estado que é distribuído aos municípios e cujos critérios de rateio são definidos pelo Executivo. Os outros 75% seguem o critério do Valor Adicionado Fiscal (VAF), calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município.

Uma das inspirações para as mudanças a serem estabelecidas no Rio Grande do Sul vem do Ceará, considerado um exemplo de sucesso em educação após ter atrelado a distribuição do ICMS a indicadores de desempenho do ensino escolar. Na busca por compreender o processo adotado pelo estado nordestino e aprimorar a proposta gaúcha, o Rio Grande do Sul realizará um seminário com representantes do Executivo cearense nos dias 7 e 8 de agosto, em Porto Alegre, quando também discutirá transformação digital e avaliação de políticas públicas.

O objetivo do Executivo é concluir uma nova proposta de IPM nos próximos meses para, ainda neste ano, debatê-la com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), entre outros órgãos envolvidos, antes de protocolar o projeto na Assembleia Legislativa.

“O Rio Grande do Sul está determinado em colocar a educação como uma prioridade na agenda do Estado, não apenas do governo estadual, mas alinhando todos os municípios nesse mesmo propósito de melhorar o desempenho escolar”, concluiu Eduardo Leite.

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