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Frederico Westphalen: Abrem as matrículas para Pré-Escola

No dia 5 de Outubro  acontecerá  formação para as professoras da pré escola

Foi publicado neste sábado,27, o Edital nº 38, Abre matrículas para a Pré-escola nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino e nas Escolas Estaduais. Abre matrículas e rematrículas para o Ensino Fundamental da Rede Municipal. As matrículas  acontecerão  em todas as escolas municipais e estaduais, de 1º de Outubro  até  1º de novembro

No dia 5 de Outubro  acontecerá  formação para as professoras da pré escola, a partir das 18h30min no auditório da Escola Cardeal Roncalli. O objetivo é trocar  experiências  pedagógicas,

Edital

JOSÉ ALBERTO PANOSSO, Prefeito Municipal de Frederico Westphalen, RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto no Artigo 208, § 3º da Constituição Federal, art. 200, § 2º da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e no art. 5º, inciso II da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 20/12/1996 e conforme disposto no Regimento Escolar, TORNA PÚBLICO, a quem interessar possa, que se encontram abertas as matrículas e rematrículas para alunos na Rede Pública Municipal de Ensino. 1 DO PRAZO 1.1 Fica estabelecido o período de 01 de outubro a 01 de novembro de 2018, para os pais ou responsáveis por crianças em idade escolar, efetuarem a matrícula ou rematrícula de seus filhos ou dependentes na rede pública municipal de ensino. 2 DAS VAGAS 2.1 Para garantir a vaga do aluno na escola, os pais ou responsáveis devem efetivar a matrícula ou rematrícula, nas modalidades de Educação Infantil (Pré-Escolar) e Ensino Fundamental (1º ao 9º ano); 3 DA OBRIGATORIEDADE DA MATRÍCULA 3.1 As matrículas para o ingresso de novos alunos na Pré-escola para o ano letivo de 2019 deverão ser observadas as seguintes faixas etárias: 3.2 EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA): a) Pré – Escolar A: Crianças com 04 (quatro) anos de idade completos até 31 de março de 2019; b) Pré – Escolar B: Crianças com 05 (cinco) anos de idade completos até 31 de março de 2019; 3.3 No 1º ano do Ensino Fundamental de 09 (nove) anos de duração, será assegurado vaga para crianças com 06 (seis) anos de idade completos até 31 de março de 2019;

4 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA OU REMATRÍCULA 4.1 MATRÍCULAS NOVAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO  Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude para as crianças que· Cópia do Certificado de Pessoa Física – CPF; · Cópia da certidão de nascimento ou carteira de identidade;·FUNDAMENTAL:   Atestado/Declaração médica se o aluno apresentar necessidades especiais ou·convivem com os responsáveis;   Parecer descritivo da Educação Infantil (para ingresso no 1º ano do Ensino· Transferência escolar para alunos provenientes de outras escolas; · Comprovante de residência atualizado; ·nutricionais específicas;   Documentos dos Pais ou Responsáveis ( CPF,RG,Título de Eleitor).· Cartão de vacina, Cartão do SUS e Cartão Bolsa Família se possuir;·Fundamental) e Histórico Escolar;   Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude para as crianças e· Cópia do Certificado de Pessoa Física – CPF; · Fotocópia Certidão de nascimento ou a carteira de identidade; ·4.2 MATRÍCULAS NOVA POR TRANSFERÊNCIA DE OUTRA REDE DE ENSINO:   Comprovante de residência.·Atestado/Declaração médica se pessoa com necessidades especiais; · Histórico escolar; ·adolescentes que convivem com responsáveis;  5 A Pré Escola - Pré A e Pré B – funcionará somente em turno parcial, assim como todas as turmas do 1º ao 9º ano. 5.1 Os Pais ou responsáveis por crianças em idade escolar que não atenderem o chamamento do presente Edital serão responsabilizados na forma da Lei. 5.2 Os casos não previstos no presente Edital, no que tange as matrículas e rematrículas, serão resolvidos, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura.

5.3 DOS LOCAIS DE MATRÍCULA E REMATRÍCULA As matrículas e rematrículas serão realizadas junto as Escolas Municipais de Ensino Fundamental, com exceção para os alunos das Pré-escolas que terão disponibilidade de vagas também nas Escolas Estaduais do Município, conforme datas previstas neste edital. 5.4 DOS HORÁRIOS: Manhã: das 8h às 11h30min Tarde: das 13h30min às 16h30min Local: Secretarias das Escolas da Rede Municipal de Ensino e Escolas Estaduais. Gabinete do Prefeito Municipal de Frederico Westphalen, RS, aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e dezoito.

José Alberto Panosso

Prefeito Municipal 

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