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Encontro reúne vereadores de dez estados em Porto Alegre

10º Encontro Nacional de Legislativos Municipais ocorreu entre 11 e 13 de março 10º Encontro Nacional de Legislativos Municipais ocorreu entre 11 e 13 de março

A União dos Vereadores do Brasil (UVB) promoveu de 11 a 13 de março, em Porto Alegre, o 10º Encontro Nacional de Legislativos Municipais. Cerca de dez estados brasileiros estiveram representados no evento. Com a participação de palestrantes de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, foram colocados em debate questões como a reforma política e outras voltadas à capacitação de vereadores e assessores. A abertura oficial do encontro aconteceu na manhã da quarta-feira, e contou, entre outras, com as presenças do presidente da Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais (Fenalegis), Antônio Carlos Fernandes; do deputado Gilmar Sossella, representando a presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul; e do subchefe parlamentar da Casa Civil, Ademir Baretta, representando o Governo do Estado. Logo após foi iniciado o cronograma de palestras. Somente no primeiro dia foram realizadas três: o “Poder Legislativo e a Competência dos Vereadores”, ministrada pelo presidente da Associação dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs), Silomar Garcia; “Rede Legislativa de Rádio e TV - parceria entre as três esferas do Poder Legislativo para ampliar divulgação e aproximar cidadão do Parlamento”, com a gestora da Rede Legislativa de Rádio e TV da Câmara dos Deputados, Carla Bisol; e “Legislativo Digital”, conduzida pelo jornalista e cineasta de São Paulo, Sergio Lerrer, Publisher do Portal Pro Legislativo. Ainda no primeiro dia de evento, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Edson Brum, e o deputado estadual Edegar Pretto, além do governador do estado, José Ivo Sartori, em painel, abordaram o tema “A Assembleia Gaúcha e a relação com o Parlamento Municipal”. Reforma Política Um dos principais debates do encontro deu-se em torno da reforma política, na quinta-feira (12), com as participações dos deputados Ibsen Pinheiro e Zilá Breitenbach; e do advogado e consultor da UVB, Anderson Alarcon. Os convidados falaram de propostas que estão em tramitação no Congresso Nacional; esclareceram dúvidas e orientaram aos participantes sobre o tema. Alarcon ainda orientou tecnicamente sobre "O Poder julgador do Legislativo Municipal". Ainda tratando da reforma política, o presidente da entidade, Gilson Conzatti participou no mesmo dia da reunião da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados, em Brasília. Conzatti apresentou o posicionamento dos vereadores, que são favoráveis a eleições gerais e mandatos de cinco anos em todos os níveis; fim das coligações proporcionais; cláusulas de desempenho e limitação para criação de partidos; e fidelidade partidária com “janela” para troca de legenda de até seis meses. Ainda na quinta-feira, o auditor público aposentado do Tribunal de Contas do RS, Edison Imar de Oliveira Mello, tratou sobre “A Instituição de Fundos Municipais administrados pelo Poder Legislativo”. Já na sexta-feira (13), o consultor técnico da UVB, professor Paulo Magalhães, explanou sobre “Dicção e Oratória no Exercício do Mandato”. Catiana de Medeiros/ Assessoria de Imprensa - União dos Vereadores do Brasil (UVB)Lucas Faustino  

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