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Comissão especial aprova relatório da redução da maioridade

Texto será encaminhado para votação no plenário Texto será encaminhado para votação no plenário

A Comissão Especial da Câmara que trata da proposta de redução da maioridade penal aprovou o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF), que indica a redução da maioridade para crimes graves de 18 para 16 anos. O texto, agora, seguirá à apreciação do plenário. A votação ocorreu após quatro horas e meia do início da reunião. O relatório foi aprovado por 21 votos a seis. Orientaram favoravelmente à redução da maioridade penal partidos como PMDB, PSDB, DEM, PR, PP e PTB, e foram contra PT, PSB, PPS, PDT e PCdoB.Bessa alterou o texto para prever que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos ocorra apenas nos casos de crimes hediondos (como estupro e latrocínio), lesão corporal grave e roubo qualificado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). Segundo o texto, as penas previstas serão cumpridas pelos adolescentes em ambiente separado dos adultos.O resultado foi muito comemorado pelos integrantes da Frente Parlamentar de Segurança Pública. Por outro lado, imediatamente após o anúncio da aprovação, manifestantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), contrários à proposta, voltaram a gritar palavras de ordem e reiniciaram um apitaço no corredor das comissões. (Nelson Buzatto) 

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