Em entrevista coletiva, concedida nesta quinta-feira, 29, no gabinete do prefeito de Frederico Westphalen, José Alberto Panosso, o diretor-administrativo e financeiro do Hospital Conceição de Porto Alegre, Gilberto Barrichello – responsável pelo projeto de implantação do Hospital Público Regional Norte-Noroeste –, confirmou a instalação de uma unidade da casa de saúde em Frederico Westphalen. Após a assinatura de convênio entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Palmeira das Missões, em 1º de julho, foi cogitada a possibilidade de não-implantação da unidade do hospital público regional em Frederico Westphalen como estava previsto no projeto inicial, descartada por Barrichello.
– Está reafirmado um único projeto de implantação do hospital público regional, com duas unidades, em Frederico Westphalen e Palmeira das Missões –, destacou o responsável pelo projeto.
Conforme as declarações de Barrichello, durante a entrevista coletiva, esse projeto foi articulado pela vontade política de lideranças e de um conjunto de instituições da macrorregião. “Estão empenhados R$ 19 milhões e o projeto é um só, contemplando duas unidades físicas. Uma nova em Palmeira das Missões, pois o hospital existente no município não ofereceu capacidade instalada para isso. E outra já existente em Frederico Westphalen, colocada à disposição para implantação do projeto por lideranças locais. Se continuarmos com a mesma unidade política e superando os problemas que um projeto dessa magnitude tem e terá, pois envolve diversos setores da sociedade, não há dúvidas de que o projeto será implantado”, avaliou Barrichello.
Ainda de acordo com o responsável pelo projeto de implantação do Hospital Público Regional Norte-Noroeste, o próximo passo para a viabilização do hospital público regional em Frederico Westphalen é a realização de um diagnóstico do Hospital Divina Providência (HDP). “Serão verificados quais serviços são disponibilizados no hospital, de quem são os equipamentos e quem presta esses serviços e qual a capacidade desses equipamentos do ponto de vista de vida útil. Pois em caso de ampliação ou implantação de novos serviços é preciso analisar se a capacidade tecnológica é suficiente, se já existe ou precisa ser substituída. É preciso ainda saber se o hospital tem dívidas, sejam trabalhistas, tributárias, fiscais ou ambientais. A partir deste diagnóstico e da capacidade instalada serão decididos os serviços que serão ampliados, através da incorporação de tecnologia, melhoria da estrutura física ou criação de novos serviços, pois há um conjunto de demandas regionais, que a unidade de Palmeira das Missões poderá não atender. Portanto, esses serviços que serão complementares poderão ser prestados em Frederico Westphalen, pois não serão repetidos serviços se não houver demanda. Como esse hospital será doado, o Poder Público precisa saber o que está assumindo, por isso esse diagnóstico será realizado”, explicou Barrichello.
Já sobre o funcionamento da casa de saúde, Barrichello foi incisivo. “A legislação proíbe a terceirização dos serviços que são da essencialidade da área da saúde, como de enfermagem, médico, fisioterapeuta e auxiliar de enfermagem. O que pode ser terceirizado são os serviços de apoio, como higienização e segurança, mas que não são estritamente vinculados à área da saúde, nem equipamentos. Para o hospital ser doado, não poderá ter equipamentos de empresas. Não pode haver esse tipo de contrato, isso está na Constituição Federal e isto precisa estar claro. Mas o hospital poderá atender planos privados sem privilégios. A porta é única e é para todos serem atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Posterior ao atendimento será buscado o ressarcimento do plano para o hospital. Essa é uma relação que contempla as pessoas com plano privados”, asseverou Barrichello.
TEXTO: PRISCILA NHOATTO/LA
