A possibilidade de redistribuição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Seara/Marfrig – instalada em Frederico Westphalen –, entre alguns municípios fornecedores da matéria-prima para a empresa foi cogitada pela Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop). Diante dessa intenção, a Interativa desta semana do Complexo Luz e Alegria aborda o assunto. Já os reflexos que essa mudança causaria na arrecadação de Frederico Westphalen foi o tema de entrevista concedida pelo secretário da Fazenda, Adelar Vendrusculo, durante o Espaço Livre da AM 1160, desta segunda-feira, 26.
Conforme o secretário da Fazenda de Frederico Westphalen, Adelar Vendrusculo, o Valor Agregado (VA) – que representa a diferença entre a compra e a venda dos produtos, exceto para o setor primário –, é o responsável pela geração do retorno do ICMS ao município. Desta forma, como os municípios fornecedores de matéria-prima para a empresa de Frederico Westphalen pertencem ao setor primário o VA é de 100% – ficando para o município de origem. Ao chegar em Frederico Westphalen e após ser industrializada a matéria-prima agregará outro valor e a diferença entre esses valores será a base para a arrecadação de Frederico Westphalen.
Ainda segundo Vendrusculo tendo como base os dados referentes a 2008, a Seara/Marfrig gerou uma movimentação de R$ 23,8 milhões, subindo para R$ 35 milhões, em 2009, podendo ser superada em 2010 – representando quase 20% do total da arrecadação de Frederico Westphalen. “Comparando com outras empresas, Frederico Westphalen precisa desses recursos gerados e adicionados pela empresa, Frigorífico Seara/Marfrig. Por isso, é justo que esses recursos sejam de Frederico Westphalen, pois foram agregados no município. Mas a agregação desses valores implica em outras situações como a geração de material poluente e o tratamento de dejetos”, destacou o secretário da Fazenda.
Além disso, toda a infraestrutura necessária para atendimento dos mais de mil funcionários da empresa é custeada por Frederico Westphalen. Sobre a distribuição dos valores do ICMS da fábrica da Nestlé de Palmeira das Missões, negociada pela Amzop, Vendrusculo esclareceu que essas tratativas foram acertadas em outras gestões municipais.
De acordo com o secretário da Fazenda, oficialmente a Amzop ainda não formalizou o pedido de redistribuição do ICMS do Seara/Marfrig, mas em princípio a posição do Poder Executivo é de não aceitar a proposta. “Teoricamente essa situação não será aceita”, frisou.
TEXTO: PRISCILA NHOATTO/LA
